Bases técnicas para o controle dos fatores de risco e para a melhoria dos ambientes e das condições de trabalho

Atualmente a melhoria das condições dos ambientes de trabalho tem sido alvo intensos investimentos a fim de reduzir ou em alguns casos de eliminar a exposição de risco do trabalhador. Muitas vezes medidas simples e pouco onerosa contribuem de maneira significativa para a saúde do trabalhador.

O controle das condições de risco para a saúde e melhoria dos ambientes de trabalho envolve as seguintes etapas:
- Identificação das condições de risco para a saúde presentes no trabalho;
- Caracterização da exposição e quantificação das condições de risco;
- Discussão e definição das alternativas de eliminação ou controle das condições de risco;
- Implementação e avaliação das medidas adotadas.

A preocupação com o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores vem aumentando, corroborando a idéia de buscar mudanças de processos de trabalho potencialmente lesivos para a saúde das populações e o ambiente.

Identificação e Avaliação das Condições de Risco
Identificar fatores ou situações que exponha o trabalhador a possibilidade de um efeito adverso ou dano e a incerteza da ocorrência. Circustâncias que apresentam um potencial lesivo dentre os efeitos podem ser: morte, lesões, doenças ou danos à saúde. Além disso segundo a sua natureza podem ser classificados em:

Ambiental:
- físico: alguma forma de energia: radiação, ruído, vibração, etc.;
- químico: substâncias químicas, poeiras, etc.;
- biológico: bactérias, vírus, fungos, etc.;
Situacional: instalações, ferramentas, equipamentos, materiais, operações, etc.;
Humano ou comportamental: decorrentes da ação ou omissão humana.

Após identificar os agentes e condições de risco é fundamental estabelecer prioridades estimar a gravidade quanto a exposição ao fator de risco. Assim, o conhecimento disponível sobre os riscos potenciais que ocorrem em determinada situação de trabalho deve ser acompanhado de uma observação cuidadosa in loco das condições reais de exposição dos trabalhadores.

Deve ser lembrado que existe uma diferença entre a capacidade que tem um agente para causar dano e a possibilidade de que este agente cause dano. O potencial intrínseco de um agente tóxico para lesar a saúde só se concretiza se houver condições para que isso ocorra. O fato de que o agente de risco não estar oferecendo danos no momento, não significa que assim será no futuro.

Produtos vendidos sob nomes comerciais, sem informação detalhada quanto à composição química, geralmente criam problemas para o reconhecimento de riscos. Tais informações devem ser exigidas dos fabricantes e fornecedores. Outro aspecto importante da toxicidade das substâncias químicas refere-se às suas propriedades físicas.

Outro risco, às vezes esquecido, ocorre pela falta de oxigênio que potencialmente pode levar rapidamente à morte. A exposição aos agentes biológicos está geralmente associada ao trabalho em hospitais, laboratórios de análises clínicas e atividades agropecuárias, porém pode ocorrer, também, em outros locais. Os agentes biológicos incluem vírus, bactérias, riquétsias*, protozoários e fungos e seus esporos.

Os danos causados relacionados à organização do trabalho, considerados nos riscos ergonômicos, podem ser identificados em diversas atividades. Entre as conseqüências destacam-se os problemas osteomusculares e o adoecimento mental relacionados ao trabalho.

A exigência de maior produtividade associada à redução contínua do contingente de trabalhadores, à pressão do tempo e ao aumento da complexidade das tarefas, além de expectativas irrealizáveis e as relações de trabalho tensas e precárias, constituem fatores psicossociais responsáveis por situações de estresse relacionado ao trabalho.

Avaliação de risco presentes no trabalho:
O reconhecimento das condições de risco no trabalho incluem três etapas principais: estudo inicial da situação; inspeção do local de trabalho e análise dos dados obtidos.

Estudo inicial da situação:
- Determinar quais são as possibilidades de risco e seus efeitos na saúde do trabalhador utilizando fontes de informação disponíveis como literatura especializada, banco de dados, relatórios técnicos, tabelas contendo o limite de tolerância ou limite de exposição ocupacional ou até mesmo por perguntas antecipadas a própria empresa que será estudada.
- Informações sobre o estado de saúde do trabalhador (sinais, sintomas, exames).
- Potencial de causar dano de determinado agente do ambiente de trabalho, o modo de ação de um agente sobre o organismo (lento ou rápido) e a possibilidade de penetração em pele intacta.

Inspeção do local de trabalho:
- Definir uma pessoa capaz de oferecer todas as informações pertinentes e que conheça todo o processo de trabalho. Anotar informações com clareza, fazer check-lists.
- Detalhar todos os materiais e produtos utilizados, a taxa de consumo e de como e onde são utilizados e qual a quantidade. Investigar sobre equipamentos, máquinas e fontes potenciais de contaminantes utilizadas no processo. Avaliar processos esporádicos que não estão acontecendo no momento da inspeção. Observar a possível influência de ambientes contíguos no local de trabalho. Investigar as vias de entrada no organismo de agentes químicos (via respiratória é a mais importante, avaliar o modo de respirar do trabalhador, assim como o tipo de atividade (trabalho pesado ou repouso)
- Investigar quais agentes podem ser adsorvidos através da pele. A avaliação da dose realmente recebida pelo trabalhador, seja agente químico ou físico, depende a concentração ou da intensidade e do tempo de exposição.
- Avaliação tem como objetivo fazer o planejamento de medidas de prevenção e controle.
- O número de trabalhadores expostos que devem ser protegidos influi a escolha de métodos e considerações econômicas.
- Avaliar cuidadosamente os sistema de controle existentes como equipamento de ventilação local exaustora para evitar falsa segurança, uso de EPI de forma inadequada.
- Cuidado com a exposição a agentes muito tóxicos, cancerígenos ou teratogênicos no qual mesmo concentrações muito baixas são significativas.

Análise das informações:
- Orientar o estabelecimento das prioridades.
- Condição de risco grave exige medidas preventivas imediatas.
- Sem evidência de risco, não há necessidade de novas avaliações, apenas se ocorrer mudanças que alterem a situação.
- Se a situação de risco não é clara, é necessária uma avaliação quantitativa para confirmar a presença e determinar a magnitude das condições.


Identificação e controle dos fatores de risco na perspectiva da higiene do trabalho e ergonomia.

Princípios básicos da tecnologia de controle, propostos pela Higiene do Trabalho:
-Evitar que um agente potencialmente perigoso ou tóxico para a saúde seja utilizado, formado ou liberado;
-Se isso não for possível, contê-lo de tal forma que não se propague para o ambiente;
-Se isso não for possível ou suficiente, isolá-lo ou diluí-lo no ambiente de trabalho; e, em último caso,
-Bloquear as vias de entrada no organismo: respiratória, pele, boca e ouvidos, para impedir que um agente nocivo atinja um órgão crítico, causando lesão.

A cadeia de transmissão do risco deve ser quebrada o mais precocemente possível:
- Controle do risco na fonte;
- Controle na trajetória (entre a fonte e o receptor);
- No caso de falharem os anteriores, controle da exposição ao risco no trabalhador;
- Quando isso não é possível, redução máxima do agente agressor.

O objetivo principal da tecnologia de controle deve ser a modificação das situações de risco, por meio de projetos adequados e de técnicas de engenharia que:
-Eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais para a saúde;
-Previnam a liberação de tais agentes nos ambientes de trabalho;
-Reduzam a concentração desses agentes no ar ambiente;

Todas as possibilidades de controle das condições de risco presentes nos ambientes de trabalho por meio de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) devem ser esgotadas antes de se recomendar o uso de EPI, particularmente no que se refere à proteção respiratória e auditiva.

A informação e o treinamento dos trabalhadores são componentes essenciais das medidas preventivas relativas aos ambientes de trabalho, particularmente se o modo de executar as tarefas propicia a formação ou dispersão de agentes nocivos para a saúde ou influencia as condições de exposição.

Sumariando, as etapas para definição de uma estratégia de controle incluem:

1. Reconhecimento e avaliação dos agentes e fatores que podem oferecer risco para a saúde e para o meio ambiente, incluindo a definição de seu impacto: devem ser determinadas e localizadas as fontes de risco; as trajetórias possíveis de propagação dos agentes nos ambientes de trabalho; os pontos de ação ou de entrada no organismo; o número de trabalhadores expostos e a existência de problemas de saúde entre os trabalhadores expostos ao agente. A interpretação dos resultados vai possibilitar conhecer o risco real para saúde e a definição de prioridades para a ação;
2. Tomada de decisão: resulta do reconhecimento de que há necessidade de prevenção, com base nas informações obtidas na etapa anterior.
3. Planejamento: medidas e procedimentos preventivos a serem adotados frente a um problema;
4. Avaliação

No que se refere às condições de trabalho nocivas para a saúde, que decorrem da organização e gestão do trabalho, as medidas recomendadas podem ser resumidas em:
-Aumento do controle real das tarefas e do trabalho por parte daqueles que as realizam;
-Aumento da participação real dos trabalhadores nos processos decisórios na empresa e facilidades para sua organização;
-Enriquecimento das tarefas, eliminando as atividades monótonas e repetitivas e as horas extras;
-Estímulo a situações que permitam ao trabalhador o sentimento de que pertencem e/ou de que fazem parte de um grupo;
-Desenvolvimento de uma relação de confiança entre trabalhadores e demais integrantes do grupo, inclusive superiores hierárquicos;
-Estímulo às condições que ensejem a substituição da competição pela cooperação.